{"id":1599,"date":"2021-02-18T19:32:20","date_gmt":"2021-02-18T19:32:20","guid":{"rendered":"https:\/\/100porcentotitular.pt\/?page_id=1599"},"modified":"2021-02-26T15:38:49","modified_gmt":"2021-02-26T15:38:49","slug":"terms-and-conditions","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/100porcentotitular.pt\/en\/terms-and-conditions\/","title":{"rendered":"Terms and Conditions"},"content":{"rendered":"[vc_section][vc_row][vc_column][vc_column_text]\n

100% Titular, SA. Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h2>\n

1. Termos<\/strong>
\nAo acessar o site em https:\/\/100porcentotitular.pt, voc\u00ea concorda em estar vinculado a estes termos de servi\u00e7o, a todas as leis e regulamentos aplic\u00e1veis, e concorda que voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel pelo cumprimento das leis locais aplic\u00e1veis. Se voc\u00ea n\u00e3o concorda com nenhum desses termos, voc\u00ea est\u00e1 proibido de usar ou aceder este site. Os materiais contidos neste site est\u00e3o protegidos por leis de direitos autorais e marcas registadas aplic\u00e1veis.<\/p>\n

2. Licen\u00e7a de uso<\/strong>
\nA permiss\u00e3o \u00e9 concedida para transferir temporariamente uma c\u00f3pia dos materiais (informa\u00e7\u00f5es ou software) no site da 100% Titular, SA. para visualiza\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria pessoal e n\u00e3o comercial. Esta \u00e9 a concess\u00e3o de uma licen\u00e7a, n\u00e3o uma transfer\u00eancia de t\u00edtulo, e sob esta licen\u00e7a voc\u00ea n\u00e3o pode:
\n– modificar ou copiar os materiais;
\n– usar os materiais para qualquer finalidade comercial, ou para qualquer exibi\u00e7\u00e3o p\u00fablica (comercial ou n\u00e3o comercial);
\n– tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site da 100% Titular, SA.;
\n– remover quaisquer direitos autorais ou outras nota\u00e7\u00f5es de propriedade dos materiais; ou transferir os materiais para outra pessoa ou “espelhar” os materiais em qualquer outro servidor.<\/p>\n

Esta licen\u00e7a deve terminar automaticamente se voc\u00ea violar qualquer uma destas restri\u00e7\u00f5es e pode ser encerrado em qualquer momento pela 100% Titular, SA.. Ao finalizar a visualiza\u00e7\u00e3o desses materiais ou ap\u00f3s o t\u00e9rmino desta licen\u00e7a, voc\u00ea deve destruir todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletr\u00f3nico ou impresso.<\/p>\n

3. Aviso Legal<\/strong>
\nOs materiais no site da 100% Titular, SA. s\u00e3o fornecidos “como est\u00e3o”. A 100% Titular, SA. n\u00e3o faz garantias, expressas ou impl\u00edcitas, e renuncia e anula todas as outras garantias, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, garantias impl\u00edcitas ou condi\u00e7\u00f5es de comercializa\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o a um prop\u00f3sito espec\u00edfico ou n\u00e3o viola\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual ou outra viola\u00e7\u00e3o de direitos.
\nAl\u00e9m disso, a 100% Titular, SA. n\u00e3o garante nem faz representa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 exactid\u00e3o, aos resultados prov\u00e1veis ou \u00e0 confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de qualquer outra forma relacionada a esses materiais ou a qualquer site vinculado a este site.<\/p>\n

4. Limita\u00e7\u00f5es<\/strong>
\nEm nenhum caso, a 100% Titular, SA. ou seus fornecedores ser\u00e3o respons\u00e1veis por quaisquer danos (incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, danos por perda de dados ou lucro, ou por interrup\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio) decorrentes do uso ou incapacidade de usar os materiais no website da 100% Titular, SA., mesmo que a 100% Titular, SA. ou um representante autorizado da 100% Titular, SA. tenha sido notificada verbalmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdi\u00e7\u00f5es n\u00e3o permitem limita\u00e7\u00f5es em garantias impl\u00edcitas ou limita\u00e7\u00f5es de responsabilidade por danos conseq\u00fcenciais ou incidentais, essas limita\u00e7\u00f5es podem n\u00e3o se aplicar a voc\u00ea.<\/p>\n

5. Precis\u00e3o dos materiais<\/strong>
\nOs materiais que aparecem no site 100% Titular, SA. podem incluir erros t\u00e9cnicos, tipogr\u00e1ficos ou fotogr\u00e1ficos. A 100% Titular, SA. n\u00e3o garante que nenhum dos materiais em seu site seja exacto, completo ou actual. A 100% Titular, SA. pode fazer altera\u00e7\u00f5es nos materiais contidos em seu site a qualquer momento sem aviso pr\u00e9vio. Contudo, a 100% Titular, SA. n\u00e3o compromete-se a actualizar os materiais.<\/p>\n

6. Links<\/strong>
\nA 100% Titular, SA. n\u00e3o revisou todos os sites vinculados ao seu site e n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado de tal site vinculado. A inclus\u00e3o de qualquer link n\u00e3o implica endosso do site pela 100% Titular, SA.. O uso de qualquer site vinculado \u00e9 do pr\u00f3prio utilizador.<\/p>\n

7. Modifica\u00e7\u00f5es<\/strong>
\nA 100% Titular, SA. pode alterar estes termos de servi\u00e7o para o seu site a qualquer momento sem aviso pr\u00e9vio. Ao usar este site voc\u00ea concorda em ficar vinculado pela vers\u00e3o actual destes termos e condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

8. Lei aplic\u00e1vel<\/strong>
\nEstes termos e condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o regidos e interpretados de acordo com as leis de Lisboa e voc\u00ea se submete irrevogavelmente \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva dos tribunais desse Estado ou local.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][\/vc_section]\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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